DIVERSIDADE SEXUAL E DIREITO HOMOAFETIVO

Autores: Ana Carla Harmatiuk Matos, Ana Maria Gonçalves Louzada, Anibal Guimarães, Christiano Cassettari, Cristiano Chaves de Farias, Daniele Chaves Teixeira, Enézio de Deus Silva Júnior, Fabiana Marion Spengler, Flavio Gonçalves Louzada, José Carlos Teixeira Giorgis, José Luiz Ragazzi, Luana Maniero Moreira, Luciana Pereira de Souza, Luiz Edson Fachin, Manoela Bezerra de Alcantara, Marcelo Luiz F de Macedo Burger, Maria Berenice Dias, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, Marianna Chaves, Marta Cauduro Oppermann, Melina Girardi Fachin, Patrícia Corrêa Sanches, Paulo Roberto Iotti Vecchiati, Priscila De Castro T. P. Lopes Agapito, Roberta Martins Pires, Roberta Vieira Larratea, Roberto Arriada Lorea, Rodrigo da Cunha Pereira, Sérgio Alexandre Camargo, Tereza Rodrigues Vieira, Thiago Munaro Garcia.Dar visibilidade e impor respeito às diferenças de caráter sexual, bem como inserir os direitos das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros no sistema jurídico é um projeto antigo da coordenadora desta obra.Escrita por juristas que se notabilizaram na abordagem dos diversos aspectos relacionados ao tema, a presente obra é um passo decisivo para a sistematização do direito homoafetivo.São apresentados, inicialmente, os possíveis modelos de enquadramento jurídico das uniões homoafetivas. Seguem-se temas: A proteção dos direitos humanos e a vedação à discriminação por orientação sexualDa união homoafetiva como uma família constitucionalmente protegidaAfetividade como norteador das relações familiaresO reconhecimento da homoparentalidadeO cabimento dos alimentos nas uniões homoafetivaDano moral e o direito à livre orientação sexualHomoparentalidade e filiaçãoDa partilha de bensUso do nome social e a adequação do prenome antes da realização de cirurgia genitalSeguro DPVAT ao beneficiário homossexualPlanos de saúdeCriminalização da discriminação por orientação sexual sob o enfoque do direito fundamental à tolerânciaLicença paternidade e a adoção. Trata-se, assim, de obra que, acima de tudo, contribui decisivamente para desconstruir o preconceito ainda tão forte em nossa sociedade.