O CONCEITO DE RESPONSABILIDADE DE PROTEGER E O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

A intervenção amparada na rationale humanitária está entre as questões mais controvertidas das relações internacionais. A não intervenção encontra-se entre os princípios norteadores da ONU. Ao longo das últimas décadas, surgiram várias tentativas de relativizar o alcance desse princípio, de modo a permitir a intervenção nos territórios dos Estados, especialmente em situações de emergência humanitária. Os novos conceitos buscam conciliar o que seria aparentemente inconciliável: a soberania estatal, de um lado, e a proteção dos seres humanos, de outro.