BARREIRAS DA SOBREVIVÊNCIA

Apresentado originalmente como tese de doutoramento, defendida no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da UFRN, este livro analisa, criticamente, os efeitos das políticas públicas, executadas no Rio Grande do Norte, junto a adolescentes, autores de atos infracionais, em cumprimento da "medida socioeducativa de internação". objetivando investigar quais as chances que têm os jovens egressos, com passagem pelo Centro Educacional Pitimbu (Ceduc Pitimbu) e pelo Centro Educacional Pe. João Maria (Ceduc Pe. João Maria), de se tornarem sujeitos no exercício de sua cidadania. O estudo busca identificar as contradições que perpassam a compreensão e tratamento da questão. O autor trabalhou com a reconstituição das histórias de vida dos jovens egressos, cujos depoimentos foram agrupados em categorias de análise, abordando a relação dos egressos com a família, com a escola, com a comunidade, com o trabalho e com o Ceduc, além de sua vivência infracional. Os resultados sinalizam que, a despeito dos avanços da legislação brasileira nessa área, as ações desenvolvidas continuam produzindo consequências inócuas e estigmatizadoras. Isso evidencia que, em essência, essas instituições carregam no seu interior contradições que, no fundo, correspondem aos interesses de uma sociedade que, utilizando mecanismos de política social, ainda privilegia o controle e a repressão, e, preferindo cada vez mais a punição dos jovens, nega-lhes, obstinadamente, o acesso aos seus direitos de cidadania.