CRIMES HEDIONDOS, TÓXICOS, TERRORISMO, TORTURA

O simples fato de a Constituição Federal de 1988 ter dado um tratamento diferenciado aos crimes hediondos, ao tráfico de entorpecentes, ao terrorismo e à tortura, vedando-lhes concomitantemente uma série de benefícios, já teria motivo suficiente para os temas receberem um estudo em conjunto, pois inúmeros são os pontos em comum entre eles.Além disso, novas leis, como a dos Crimes Hediondos (8.072/90), de Tortura (9.714/98), trouxeram grandes inovações, criando um número considerável de controvérsias e polêmicas acerca da exata aplicação dos institutos nelas previstos, bem como criaram diferenciações em relação aos crimes de tortura, reforçando, assim, a necessidade de uma análise conjunta.Em razão disso, a presente obra tem por finalidade tratar com profundidade conceitos doutrinários e jurisprudenciais relativos a cada um dos ilícitos penais, reservando especial atenção aos tópicos que têm gerado controvérsias, constituindo preocupação do autor a tomada de posição em relação a tais temas, para evitar que o leitor permaneça em dúvida após a abordagem do assuntoDe leitura fácil e objetiva, a obra destina-se a estudantes e profissionais do direito que procuram conhecer os ditames legais, as polêmicas que deles decorrem e as soluções até o momento apresentadas.