LDB PARA CONCURSOS PÚBLICOS

1. DA EDUCAÇÃO2. DOS PRINCÍPIOS E FINS DA EDUCAÇÃO3. DO DIREITO À EDUCAÇÃO E DEVER DE EDUCAR4. DA ORGANIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO NACIONAL4.1. Incumbências4.1.1. União, dos Estados e dos Municípios4.1.1.1. Oferta da educação básica4.1.1.2. Transporte escolar4.1.1.3. Demais incumbências4.1.2. Estabelecimentos de ensino e docentes4.2. Sistemas de Ensino4.3. Classificação das instituições de ensino e a iniciativa privada5. DOS NÍVEIS E MODALIADADES DE EDUCAÇÃO E ENSINO5.1. Níveis escolares5.1.1. Educação escolar5.1.2. Educação básica5.2. Educação básica5.2.1. Disposições gerais5.2.1.1. Finalidades5.2.1.2. Organização5.2.1.3. Calendário5.2.1.4. Regras comuns aplicáveis ao Ensino Fundamental e Ensino Médioa) Carga horáriab) Classificaçãoc) Classes com alunos de séries distintasd) Verificação do rendimento escolare) Frequência escolarf) Expedição de documentosg) CurrículoI) Base nacional comumIa) Ensino da ArteIb) Educação FísicaIc) Ensino da História do BrasilId) História e cultura afro-brasileira e indígenaII) Parte diversificada5.2.1.5. Diretrizes curriculares para a educação básica5.2.1.6. Educação básica para a população rural5.2.2. Educação infantil5.2.3. Ensino fundamental5.2.3.1. Duração e início5.2.3.2. Ciclos5.2.3.3. Progressão continuada5.2.3.4. Língua5.2.3.5. Presencial ou a distância?5.2.3.6. Conteúdo que trate dos direitos das crianças e adolescentes5.2.3.7. Ensino religioso5.2.3.8. Jornada escolar5.2.4. Ensino médio5.2.5. Educação profissional técnica de nível médio5.2.6. Educação de Jovens e Adultos5.3. Educação profissional e tecnológica5.4. Educação superior5.5. Educação especial6. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO6.1. Formação docente para atuar na educação básica6.2. Formação inicial e continuada dos profissionais do magistério6.3. Formação dos profissionais da educação para administração, planejamento,inspeção, supervisão e orientação educacional7. RECURSOS FINANCEIROS8. DISPOSIÇÕES GERAIS8.1. Educação a distância8.2. Educação escolar dos povos indígenas8.3. Ensino militarMAIS EXERCÍCIOSLEI N. 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996BIBLIOGRAFIA