O DIREITO HUMANO À COMUNICAÇÃO E OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO BRASIL

A presente obra busca examinar o fenômeno da comunicação humana, principalmente em sua forma intermediada por tecnologias de massa. Para tanto, pretende-se analisar como ocorrem os processos de comunicação no cotidiano das pessoas, bem como pelo intermédio das tecnologias. Essa perspectiva será abordada também no plano interno do país, isto é, examinaremos alguns aspectos da comunicação humana e dos meios de comunicação de massa no Brasil. Na forma intermediada, pretende-se identificar, historicamente, como ocorreram suas transformações, bem como alguns aspectos da imprensa brasileira. Ainda, tendo em vista as manifestações internacionais e também internas sobre a emergência de um Direito Humano à Comunicação, pretende-se investigar o que seria essa proposta, o porquê e para quê há a necessidade de um novo direito humano, o direito à comunicação. Será usada como técnica de pesquisa a análise bibliográfica a respeito do tema da comunicação e sua relação com o direito, especificamente as relacionadas à área da comunicação, história da comunicação, do direito, história dos direitos humanos, sociologia, e da sociologia da comunicação. Serão analisados, também, documentos legais, bem como dados estatísticos de diversas fontes, tudo isso visando compreender a realidade da comunicação social brasileira, bem como propor soluções aos problemas que eventualmente venham a ser encontrados. Por derradeiro, cabe salientar que o método de abordagem a ser utilizado será o hipotético-dedutivo.