PROPRIEDADE |PRIVADA & FUNÇÃO SOCIAL

O latifúndio produtivo está desobrigado a cumprir com sua função social? E as pequenas e médias propriedades daqueles que não possuem outras? Embora tais propriedades estejam incólumes à reforma agrária, a Constituição da Primavera transformou o direito de propriedade em um direito individual condicionado ao cumprimento de sua função social. Tal condição é indeclinável e nuclear na obra que hora se apresenta. Dela se desdobra a indagação sucedânea: o que fazer com propriedades produtivas que não cumprem com sua função social? Para responder a essa pergunta o autor se debruça sobre a propriedade privada em Roma, sua evolução ao longo dos séculos e sua codificação no direito pátrio. Estuda-se o Liberalismo, a reação socialista e o Marxismo, analisa-se a Doutrina Social da Igreja e a monumental obra de Leão XIII, a Rerum Novarum. Procura-se por um conceito de pós-modernidade capaz de combater a astuta racionalidade perniciosa, que trouxe tanta dor e sofrimento a todas as classes sociais. Ao estudar as fontes materiais da Constituição faz-se um levantamento histórico das forças que compuseram as cadeiras no Congresso Nacional para a elaboração de nossa Carta Magna. Por último, o trabalho do hermeneuta: a constituição formal ganha vida na mente do intérprete, pois é preciso dar unidade e harmonia ao todo, esclarecer os equívocos, estabelecer através da livre pesquisa científica aquilo que deve ser.