INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO

A teoria do é o conjunto de conceitos que pretende fazer com que o leitor possa conhecer o , enquanto este, segundo o autor, é um domínio da realidade. De acordo com Hugo de Brito Machado, a Teoria Geral do é o conjunto de conceitos que visa permitir conhecer o que se considera mais geral nesse domínio da realidade, isto é, aquilo que forma a base ou o fundamento de todo e qualquer conhecimento jurídicos especializado. A importância da Teoria Geral do para a compreensão do fenômeno jurídico visa ser expressa na obra com a inclusão de parte dedicada ao estudo das noções consideradas fundamentais sobre o Estado, além de um capítulo sobre os princípios jurídicos.