LICENÇA AMBIENTAL

A presente obra trata de uma das questões mais controvertidas dentro do brasileiro: a natureza jurídica da licença ambiental, que além da controvérsia teórica, suscita também queixa de vários setores da sociedade pelos problemas práticos que a envolve. O caminho percorrido neste livro vai desde a contextualização da crise ambiental em que vivemos, passando pelos direitos fundamentais, pelo processo de licenciamento, pelos conceitos de direito administrativo, pela Política Nacional de Meio Ambiente, pelas posições de doutrina nacional, para, só então, analisar a natureza jurídica da licença ambiental, visando a concretização do Princípio do Desenvolvimento Sustentável