INTRODUÇÃO CRÍTICA AO DIREITO PENAL BRASILEIRO

O que significa " Penal"? Qual o mecanismo lógico-jurídico da construção de uma norma penal? O que são a Criminologia e a Política Criminal? Como a realidade do sistema penal contradiz este próprio direito? Que missão cumpre o Penal nu ma sociedade dividida em classes? Quais os princípios básicos do Penal? Como tais princípios foram produzidos historicamente, e que funções desempenham hoje? Quais os horizontes da ciência do Penal para libertar-se das peias do tecnicismo jurídico? Essas e outras indagações integram uma unidade curricular decisiva no ensino jurídico: a iniciação ao Penal. Sua importância – não apenas no processo de formação do futuro jurista, mas também enquanto questionamento dos principais conceitos relativos à disciplina – pode ser medida pela grande quantidade de títulos oferecidos nos últimos dez anos, principalmente pela literatura europeia. Nesta obra, fundamental para o ensino jurídico, Nilo Batista faz uma revisão pontual de soluções usualmente adotadas na literatura jurídico-penal brasileira.