LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL COMENTADA (COLEÇÃO LEIS ESPECIAIS PARA CONCURSOS #45)

Dicas para realização de provas com questões de concursos e jurisprudência por artigoInclui:- Declaração universal dos s Humanos- Carta das Nações Unidas- Pacto Internacional sobre os s civis e políticos- Pacto Internacional sobre os s econômicos, sociais e culturais- Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou pena cruéis, desumanos ou degradantes- Anteprojeto de Convenção sobre responsabilidade internacional dos Estados- Carta da organização dos Estados americanos- Declaração americana dos direitos e deveres do homem- Convenção americana de direitos humanos (Pacto de San José da Costa Rica - 1969)- Protocolo adicional à convenção americana sobre direitos humanos em matéria de direitos econômicos, sociais e culturais - Protocolo de "San Salvador"- Convenção 169 OIT sobre povos indígenas e tribais- Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos refugiados- Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência- Tribunal penal internacional- Convenção de Palermo - combate ao crime organizado transnacional- Convenção das Nações Unidas contra a corrupção