ABORTO SELETIVO

O presente trabalho trata dos aspectos médicos, psicológicos, bioéticos e jurídicos que norteiam o aborto por anomalia fetal incompatível com a vida. Nesse contexto, seria lícito à gestante recorrer a um aborto? Ou melhor, estaria ele penalmente justificado? E sendo o feto portador de anencefalia, deveria a gestante levar a termo a gestação com o único fim de doar os órgãos para transplante? Estes são alguns dos temas tratados nesta obra, realizada a partir de um estudo interdisciplinar sobre o assunto, sistematizado em quatro capítulos. O objetivo da obra é conferir ao problema uma análise compatível com os conhecimentos médicos contemporâneos, seja sob o enfoque do direito penal, seja pelo prisma dos direitos fundamentais envolvidos, cujo norte será o princípio da dignidade humana. Importante ressaltar que o enfoque deste trabalho é o aborto motivado por anomalias fetais que incompatibilizam a vida extra-uterina, estando o mesmo, na medida do possível, alheio às polêmicas discussões sobre o aborto como livre escolha da mulher.