DIREITO PENAL III

O presente livro inicia o estudo da chamada Parte Especial. Após a análise da Parte Geral do Direito Penal, que corresponde aos artigos 1º a 120 do Código Penal brasileiro e apresenta as regras gerais aplicáveis a quaisquer crimes, inicia-seo estudo das infrações em espécie. Assim, pode-se dizer que a Parte Especial, que vai do artigo 121 até o artigo361, é um verdadeiro catálogo de crimes. Se é verdade que existem muitos outros dispositivos penais em outras normas do direito interno, a chamada legislação penal especial, certo é que a Parte Especial tem uma enumeração ampla, tratando de diversos crimes e tutelando distintos bens jurídicos. No presente texto, serão examinados os dispositivos previstos dos artigos121 até o artigo 311, passando pelos crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio, crimes contra a dignidade sexual, crimes contra a família, crimes contra a incolumidade pública, crimes contra a saúde pública, crimes contra apaz pública e crimes contra a fé pública. Ressalve-se que, embora sejam crimes muito distintos em vários aspectos(gravidade, autores, vítimas, repercussão social etc.), todos apresentam a mesma estrutura e a sua análise se fará a partir da chamada Chave Mestra, que é apresentada abaixo.