ECA ESQUEMATIZADO

Além de destacar as alterações e modificações impostas, a autora comenta os temas mais relevantes da matéria, apresentando também alguns conceitos fundamentais, como os da proteção integral, adoção, tutela, guarda compartilhada, família substituta e família natural, entre outros. A fim de subsidiar a fixação da matéria, este estudo contempla ainda questões de provas de concursos que permeiam toda a legislação e mais 300 exercícios inéditos sobre o Estatuto e suas alterações.