CRIANÇAS E ADOLESCENTES TÊM DIREITOS

Diante das lacunas e desafios encontrados nos caminhos pela defesa e garantia de direits de crianças e adolescentes do nosso estado, faz-se necessário esgotarmos todos os esforços em busca desse objetivo, ispirados naqueles que ousaram, um dia, abrir tais caminhos.Nesse sentido, o CONDECA de São Paulo avaliou que era momento de dar resposta às deliberações resultantes da V Conferência Lúdica e da IX Conferência Estadual dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, realizadas em 2012, a fim de reforçar as ações formativas dos atores e, acima de tudo, fortalecer a articulação da rede de proteção social. Para tanto, a forma encontrada foi a realização de seminários de fortalecimento do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente, em 27 encontros formativos pelo território estadual.A distribuição pelo CONDECA deste livro com temáticas relevantes é uma ação de apoio ao exercício da função dos Conselheiros Tutelares e de Direitos. É fato que a atividade educadora praticada cotidianamente pelos Conselheiros requer conhecimento acerca dos direitos relacionados à criança e ao adolescente. Por isso, optamos por abordar alguns temas de relevância, tais como exploração do trabalho infantil, violência doméstica, exploração sexual, medidas socioeducativas, direitos e deveres e formas de participação da criança e do adolescente na incidência e construção de políticas.Todavia, para que cada Conselheiro exerça plenamente sua missão, para que ela realmente ocorrade forma efetiva, será fundamental que acredite na mudança que é capaz de gerar e promover na vida de cada criança e adolescente, assumindo um papel ativo e participativo.É nisso que o CONDECA acredita! E, mesmo passados mais de 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), temos consciência de que ainda há muitos caminhos a serem trilhados na construção de políticas públicas para a infância e adolescência. Contudo, temos queser otimistas e, principalmente, propositivos no sentido de fortalecermos esse instrumento político de participação da sociedade.Boa leitura!Esequias Marcelino da Silva FilhoPresidente do CONDECA