A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO PRIVADO CONTEMPORÂNEO

Para viabilizar o estudo relativo à constitucionalização do Privado, numa abordagem civil-constitucional, este livro está dividido em cinco capítulos, de modo que no primeiro é abordada a Teoria Geral do Constitucional, tratando do conceito de Constitucional, suas fontes, um breve histórico do constitucionalismo e do conceito de Constituição. No segundo capítulo é abordado o Constitucional em face do Ordenamento Jurídico, ressaltando aspectos importantes acerca da interpretação da Constituição e, para tanto, trata-se brevemente dos princípios gerais de e dos princípio Constitucionais. No terceiro capítulo adentramos na abordagem da constitucionalização do Privado, traçando aspectos gerais acerca da dicotomia entre Privado e Público, analisando ainda a estrutura do Código de 2002 e os princípios que orientaram sua elaboração. No quarto capítulo são abordadas algumas questões da parte geral do Código Civil numa perspectiva civil-constitucional. O quinto e último capítulo analisa os novos paradigmas do Privado e os chamados 'novos s no Brasil'.