INTITUIÇOES DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO

Este texto caracteriza se como uma introdução ao , de caráter propedêutico a partir da qual possam ser compreendidas as instituições jurídicas fundamentais. Devido a esta característica, o texto não se descuida das raízes históricas e das bases doutrinárias subjacentes a cada um dos ramos do , focalizando aspectos básicos e abrangentes, sob a restrição de não perder de vista a profundidade e os próprios alicerces sobre os quais se ergue o sistema jurídico.No que concerne ao Público, o texto focaliza inicialmente o Internacional Público. Examina a seguir o Constitucional, quando são vistas as formas, as funções e os órgãos de Estado e de Governo, Estudam-se ainda aspectos principais do Administrativo, do Tributário, do Penal e do Processual.Quanto ao Privado, são também examinadas as suas diversas ramificações. Inicialmente, é focalizado o Civil, desde s parte geral até a parte especial, que trata do de Família, do das Coises, do das Obrigações e do das Sucessões, Vêm a seguir noções básicas sobre o Comercial e o do Trabalho.Complementarmente, o texto traz noções sobre as ciências auxiliares, a História e a Filosofia do , Por fim, são apresentadas noções de Ética profissional, seguidas de Códigos de Ética dos profissionais aos quais o texto se destina.Cada capítulo é acompanhado de bibliografia específica, de temas para trabalhos e de questões sobre a matéria exposta.