OS CONTRATOS DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS

O estudo desenvolvido neste livro examina os contratos de cessão de direitos autorais e o sistema de licenças virtuais 'Creative Commons', sob o ponto de vista legal e conceitual, sem se descuidar dos reflexos de ordem prática decorrentes das relações autorais firmadas entre autores e usuários de obras, para melhor compreendê-las em face dos direitos morais e patrimoniais, pilares de sustentação de toda a arquitetura autoral.