DIREITO PENAL (CIÊNCIAS CRIMINAIS #2)

Com uma visão abrangente da Parte Geral do Direito Penal, a presente obra é composta de 32 Seções, divididas em capítulos e distribuídas, de forma lógica e sequencial, em dois volumes. Seus Autores, consagrados juristas, fazem um estudo aprofundado de todos os temas pertinentes. Se no 1.º volume foi examinada a parte introdutória e principiológica do Direito Penal, neste 2.º volume foram analisados o princípio da legalidade, a lei penal no tempo e no espaço, a teoria do delito, culpabilidade e punibilidade, ou seja, os temas que constam da Parte Geral do Código Penal, arts. 1.º a 120. Especificamente, no que se refere à teoria do delito, grande atenção foi dispensada à configuração da tipicidade, agora enriquecida pela dimensão material.