A CRISE DA SUBORDINAÇÃO JURÍDICA E O NOVO MARCO TUTELAR DO DIREITO DO TRABALHO

O Panaroma socioeconômico e jurídico-laboral da atualidade reclama a elaboração de uma nova teoria geral do direito do trabalho e do contrato de trabalho. É sensível a necessidade de modificação legislativa e reordenação dos princípios básicos das relações laborais, já que a rigidez do atual regime legal do contrato de trabalho no Brasil ignora oportunas iniciativas de contratação laboral alinhadas com o atual cenário de profissões e funções multitudinárias. Assim é que a dogmática do direito do trabalho não mais se deve restringir a regular, conciliar ou dirimir conflitos entre o capital e o emprego, mas, doravante, deve espraiar-se sobre a evolução constante do mundo do trabalho como um todo, em especial diante da ampliação substancial de novos modos de prestação de serviços e da necessidade de reelaboração do conceito de subordinação jurídica.