DIREITO PENAL II

No presente livro didático daremos sequência ao estudo da Parte Geral do Código Penal, permeado pelas leis penais especiais, mormente à Lei de Execução Penal (Lei n. 7.210, de 1984). A matéria concernente à Penal II tem início no concurso de pessoas, transitando pela teoria da pena até alcançar a punibilidade. Os tópicos abordados não apenas têm enorme relevância prática, como também suscitam acaloradas discussões teóricas, razão pela qual são corriqueiramente cobrados em exames e concursos públicos. Mais do que isso, fazem parte do dia a dia de magistrados, advogados, defensores e outras carreiras jurídicas. A obra é estruturada com início no concurso de pessoas, que se encontra em constante evolução científica, inclusive no direito comparado. Assim, o livro não se limita a abordar de forma rasa as teorias sobre a autoria, imiscuindo-se com maior profundidade na teoria do domínio do fato e, inclusive, no consequente domínio sobre um aparato organizado de poder, buscando deixar o autor a par das discussões existentes na Europa. Segue-se a abordagem sobre o concurso de infrações penais, deslocado em sua posição topológica, mas tratado de forma antecipada para o aproveitamento de alguns conceitos trabalhados no concurso de pessoas. Assim, são esmiuçados concurso material, formal e continuidade delitiva. A teoria da pena vem logo após, com ênfase nas funções da sanção penal e suas regras de aplicação. Consequentemente, penas privativas de liberdade, restritivas de direito e a pena de multa serão estudadas. Os últimos tópicos abordam a ação penal, matéria híbrida, mais bem detalhada no estudo do processo penal, e a punibilidade, com especial atenção à prescrição, cujo detalhamento é imperativo. Deseja-se, portanto, ao leitor um bom aprendizado!