O OCUPA BOREL E A MILITARIZAÇÃO DA VIDA

Esta obra convida à reflexão acerca das violações sistemáticas aos direitos e garantias fundamentais da população moradora de favelas sob o pretexto de garantia de segurança para uma parcela da população que tem cor, endereço e classe social bem definidos.A política de segurança pública atualmente vigente, antes de tentar regulamentar o uso abusivo de entorpecentes (o que seria mais pertinente para as políticas da área de saúde pública), visa a controlar os corpos e os territórios da população marginalizada (FOUCAULT, 2009), flexibilizando direitos e garantias constitucionais em nome de uma eficácia” em uma guerra cujo objetivo é a dominação das camadas pauperizadas.É interessante perceber que o inimigo, embora corresponda a um padrão específico (jovens, negros, moradores de favelas e periferias e com baixa escolaridade), não pode ser individualizado. Não são apenas os chefes do tráfico organizado que tem seus direitos suprimidos, mas todo o indivíduo que corresponda ao perfil selecionado. Ou seja, não é necessário real envolvimento com comércio varejista de entorpecentes, mas corresponder ao padrão que o Estado entende como traficante. Desta forma, resta evidente o racismo institucional.A partir das pautas do ato político-cultural Ocupa Borel, foi possível desnudar a situação de violações cotidianas de direitos, sobretudo a suspensão de direitos sociais e culturais, em uma tentativa de disciplinação da população moradora do território, impondo uma nova ordem e interrompendo a relação que a comunidade mantinha entre si e com o território, tendo em vista que a livre circulação, a socialização e a vivência coletiva passam a depender de uma autorização do comando militar responsável pela área.O Ocupa Borel significou mais que um ato de denúncia, mas também um ato de afirmação da identidade coletiva de favelado, de morador do morro, e reconhecimento do funk, do rap e do samba como expressões culturais desta identidade.