DIREITO À SAÚDE

O presente livro é fruto do estudo de dois magistrados que se dedicam ao assunto há vários anos e que analisam a parte teórica do direito à saúde a partir da teoria constitucional e abordam, com profundidade, a prática decorrente da concretização deste direito. Com o crescente número de processos judiciais envolvendo o tema, a obra traz uma leitura transdisciplinar desse fenômeno para apresentar uma visão equilibrada do conteúdo e da extensão do direito à saúde. Além dos critérios jurídicos, também são abordados aspectos que auxiliam na resolução dos problemas decorrentes da escassez de recursos, com destaque para a saúde baseada em evidências científicas. Trata-se, portanto, de obra indispensável aos atores do sistema de Justiça (magistrados, membros de Ministério Público, defensores, procuradores, advogados) e também aos atores do sistema de saúde, com destaque para médicos e gestores.