DIREITO PÚBLICO

Esta obra é um conjunto de artigos jurídicos que decorrem de pesquisas cientificas realizadas pelos alunos de Pós-Graduação em Direito Público pelo Instituto de Educação Continuada da PUC/Minas. A construção dos trabalhos apresentados neste livro conta com um processo sistemático de investigação e rigor metodológico, na busca incessante pela edificação do saber e pela descoberta da pesquisa acadêmica. E, por ser um processo de construção que se ampara no aprendizado, os submetemos ao crivo da comunidade jurídica, com o propósito precípuo de que seja possível o alargamento do debate teórico-prático.Enfim, o espaço discursivo democrático alcançado com esta obra demonstra a seriedade com o que os autores produziram os trabalhos científicos, proporcionando a reflexão acerca dos principais institutos do direito público.