DIREITO DE AUTOR EM OBRA COLETIVA (PROFESSOR AGOSTINHO ALVIM)

A presente obra ousa ao defender a possibilidade de a pessoa jurídica ser considerada autora. Para enfrentar a polêmica, após tratar dos aspectos gerais da obra coletiva e abordar os conceitos de autoria e criação, o estudo parte para uma análise conjunta dos aspectos patrimoniais e, principalmente, extrapatrimoniais que integram o direito de autor. Adiante, envereda pelo tratamento que a obra coletiva recebe no direito estrangeiro e no ordenamento jurídico brasileiro. No capítulo final, trata das obras coletivas em espécie, tais como a obra jornalística, os dicionários, as enciclopédias, a obra publicitária, os softwares, dentre outras. Assim, este livro proporciona de forma objetiva os subsídios necessários para a compreensão da matéria.