DIREITO TRIBUTÁRIO

A obra analisa o Tributário consoante os pressupostos do Constructivismo Lógico-Semântico, linha metodológica de análise do desenvolvida pelo autor, a partir da obra do jurista pernambucano Lourival Vilanova. A proposta metodológica da Escola do Constructivismo Lógico-Semântico é utilizar concepção epistemológica bem demarcada, que é a Filosofia da Linguagem (uma das vertentes da Filosofia do Conhecimento) e a partir deste referencial, amarrar lógica e semanticamente suas proposições para construção do estudo não apenas do Tributário, mas de todos os ramos do . Está dividida em duas partes - a primeira denominada Método Analítico-Hermenêutico” traz as premissas do Constructivismo, tais como: conhecimento, língua e linguagem, lógica jurídica, teoria da norma jurídica, regra-matriz de incidência tributária, valores e interpretação jurídica. E a segunda denominada Tributário”, traz toda a parte geral do Tributário, bem como traça a regra-matriz de incidência dos principais impostos, das taxas e das contribuições, finalizando com as infrações e sanções tributárias. Paulo de Barros Carvalho é professor emérito e titular de Tributário da PUC-SP e da USP e membro titular da Cadeira nº 14 da Academia Brasileira de Filosofia. É presidente do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários. Fundador e editor-chefe da Editora Noeses. Público-alvo O livro é um roteiro seguro para a Filosofia do e para o Tributário, nos cursos de graduação e pós-graduação. É, há anos, leitura obrigatória dos Cursos de Especialização em Tributário do IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários e da COGEAE/PUC-SP, bem como do Mestrado e Doutorado da PUC-SP e da USP.