SÚMULAS E ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS DO TST

- 2ª fase da OAB – DE ACORDO COM O EDITAL XVIII do Exame Nacional da OABInclui:- Transcrições legislativas (CF, CLT, CPC, CC e legislação esparsa) – sem comentáriosNesta 7ª edição, o livro manteve o seu formato original. Dessa forma, o leitor encontrará toda a jurisprudência, bem como os artigos da CLT, do CPC, do CC e da CF, além da legislação esparsa, separados por temas.Registre-se que o edital do XVIII exame proíbe a utilização de códigos comentados, anotados, comparados ou com organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais.” Veda, ainda, súmulas, enunciados e orientações jurisprudenciais comentados, anotados ou comparados, o que não é o caso deste livro, que não possui nenhuma anotação, nem mesmo comparação.O edital não vedou a organização por temas, mas, sim, códigos que estruturassem peças processuais, o que, repetimos, não é o caso deste livro. A mesma sistemática foi utilizada quanto às súmulas e OJs do TST.De qualquer modo, esclarecemos que os organizadores desta obra não separaram o material de forma a induzir ou facilitar a formulação de peças jurídicas. A separação ocorreu seguindo os temas indicados nas próprias Súmulas e OJs do TST ou, ainda, na legislação seca.Assim, reiteramos que a obra está de acordo com as exigências formuladas pela OAB nos editais do XVII e do XVIII exames.Por fim, esperamos que este livro continue a alcançar a sua finalidade: facilitar a vida de quem presta a 2ª fase da OAB.