O DOMINIO PUBLICO NO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO

'O Domínio Público no Autoral Brasileiro' pretende discutir aspectos teóricos e práticos do domínio público levando-se em conta o mundo contemporâneo. Aborda-se o tema a partir de seus aspectos sociais, econômicos e jurídicos, tanto no Brasil quanto no exterior, com a análise de diversos casos concretos. A obra busca repensar o direito autoral brasileiro do ponto de vista do interesse público, do acesso ao conhecimento, do acesso à informação e da produção cultural.