SOBRE O PRODUTO O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DEMOCRÁTICO (ESTUDOS DA ESCOLA MINEIRA DE PROCESSO #3)

A obra situa o ônus da prova, no quadro do processo democrático, como garantia dúplice das partes: técnica de procedimento e valoração de prova, que orienta a conduta probatória das partes e permite o controle do conteúdo da decisão, e técnica de julgamento, para afastamento de non liquet, em caso de ausência de provas. O enfoque rompe com a noção de bilateralidade oriunda da teoria do processo como relação jurídica (direito/dever de provar), para compreender o instituto ônus da prova, no esquema fazzalariano de processo, como consequência processual desvantajosa assumida por sujeitos processuais livres.