NOVOS DIREITOS

Neste Volume: Construindo uma Nova Hermenêutica Civil Constitucional: "da Mudança de Paradigma aos Novos Vetores Constitucionais Aplicáveis a Normativa Privada"; s da Personalidade e sua Proteção Legal; A Teoria do Abuso de e os Novos s: uma Releitura dos Pressupostos da Responsabilidade Civil; Indenização e Equidade no CC/02; Indenização por Equidade; Decadência e Prescrição no CDC: Vício e Fato do Produto e do Serviço; Obrigatoriedade da Denunciação à Lide na Evicção: uma Polêmica a ser Superada; Alteração das Circunstâncias e Justiça Contratual no Novo Código Civil; Resolução por Onerosidade Excessiva: Inovação Legal Benéfica ou Maléfica? A Revisão dos Contratos de Adesão Frente ao Princípio Constitucional da Razoabilidade; Pautas Interpretativas para o Seguro de dano; O Novo de Empresa no Código Civil Brasileiro de 2002; A Regulação da Civilidade no de Vizinhança; O Calvário do §2º do art. 1.276 do Código Civil: Vida e Morte de um Malfadado Dispositivo Legal a partir de uma Interpretação Constitucional; O , a Questão da Sexualidade e o Novo Código Civil; Separação e Divórcio Extrajudiciais – Pontos Polêmicos da Lei 11.441/07; Conversão da Separação de Corpos em Divórcio: Salutar Novidade; A Ampliação da Noção de Paternidade e sua Prova no Processo; Filiação Sucessória; Curatela de Filhos: uma Tarefa Compartilhada – Para uma Integral Proteção dos s Fundamentais da Pessoa Portadora de Deficiência; A Questão do Testamento Vital ou Biológico. Primeiras Reflexões; Mediação: um Princípio.