PRINCÍPIOS DO DIREITO AMBIENTAL

A crise ecológica que enfrentamos hoje tem na sua origem a intervenção do ser humano na Natureza. Em razão disso, enseja profunda reflexão a respeito dos rumos civilizatórios que percorremos até hoje, bem como da direção que seguiremos no futuro. Até mesmo para assegurar a possibilidade de um futuro para as presentes e futuras gerações, impõe-se a necessidade de mudança significativas nas esferas social, política, econômica, filosófico-ética, jurídica etc. O Ambiental esta aí para contribuir com isso. Para tanto, torna-se necessária a devida compreensão da sua base axiológica, mais precisamente dos princípios que informam essa nova disciplina, os quais, a partir da pauta internacional de proteção do ambiente, informam os diversos sistemas jurídicos e têm encontrado recepção na ordem jurídica interna dos Estados Constitucionais. É esse o nosso propósito com este livro, analisando seus princípios clássicos (poluidor-pagador, prevenção, cooperação etc.) até os novos princípios que despontam no horizonte contemporâneo (proibição de retrocesso ambiental, dignidade da vida humana, entre outros), sem prejuízo de alguns princípios do caráter geral, que ultrapassam as fronteiras da proteção ambiental.