PROCESSO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO

O Processo constitucional brasileiro trata-se de obra reformulada a partir do livro Jurisdição constitucional e direitos fundamentais, que tão rapidamente foi acolhido pela esfera universitária e profissional e que, mesmo na primeira edição, já é citado em diversos julgados e por repetidas vezes pelo próprio Supremo Tribunal Federal. Com o aperfeiçoamento e aprofundamento das temáticas duplicou-se o conteúdo da primeira edição, trazendo diversos assuntos que não foram expostos na primeira edição. Trata-se de estudo extremamente relevante, atual e organizado. O autor com notável brilhantismo explica de forma clara e detalhada toda a complexidade do processo constitucional. A obra conta com volumosa bibliografia, analisa diversos aspectos do assunto com profundidade e faz centenas de referências jurisprudenciais. Principais temáticas abordadas: Jurisdição constitucional e processo constitucional, controle abstrato e difuso de constitucionalidade, direitos fundamentais, precedente constitucional e súmula vinculante, arbitragem, ativismo judicial.