DIREITO CIVIL III TEORIA GERAL DOS CONTRATOS

Em Direito Civil III você estudará a Teoria Geral dos Contratos e algumasdas principais espécies contratuais previstas no Código Civil de 2002. Ao ladodo Direito das Obrigações (estudado em Direito Civil II) o Direito Contratualestá presente no cotidiano da maioria das pessoas, em especial, daquelas queestão inseridas em sociedades de consumo.A presente obra embora reconheça a importância do estudo das relaçõescontratuais de consumo, focará a análise apenas nas relações privadas, regidaspelo Código Civil, uma vez que para aqueles vínculos haverá obra própria vinculada à disciplina de Direito do Consumidor.Veremos ao longo do nosso estudo qual é o conceito de contrato; como seformam e se extinguem; qual é a sua classificação e a importância da taxionomia na aplicação de normas práticas; compreenderemos o alcance dos princí-pios contratuais e como se dá a interação entre os novos e clássicos princípios;estudaremos os efeitos gerais dos contratos e, por fim, analisaremos o conceitoe os efeitos jurídicos de algumas das espécies mais utilizadas.Embora o Código Civil de 2002 tenha previsto vinte e três espécies contratuais, apresente obra se deterá à análise das dez mais comuns em relações privadas, o quenão significa que você não terá o conteúdo dos demais contratos. Terá! Mas eles sãoabordados em outras disciplinas como Direito Empresarial (agência e distribui-ção, corretagem e comissão) e Mediação de conflitos (transação e compromisso).Neste livro você encontrará não apenas os conceitos e normas essenciais àcompreensão dos temas, mas, também, exemplos concretos e jurisprudenciaisque o(a) auxiliarão a entender a aplicação prática da matéria. Ao final de cadacapítulo você será desafiado a resolver atividades e a refletir sobre o conteúdoaprendido, primando-se pela fixação do conteúdo por meio da aplicação dosconceitos e normas a casos concretos e a situações cotidianas.