QUESTÕES COMENTADAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atualizado até 04/11/2015670 questões comentadasConforme:- Lei 13.183/2015 - Altera regras do fator previdenciário- Lei 13.146/20015 - Estatuto da pessoa com deficiência- Lei 13.135/2015 - Minireforma da Previdência- Lei 13.134/2015 - Altera regras do seguro-desemprego/defeso- MP 680/2015 - Altera os artigos 22 e 28 da Lei 8.212/1991- LC 150/2015 - Nova lei dos empregados domésticos- EC 88/2015 - Altera a aposentadoria compulsória do servidor públicoInclui:- Nota dos autores- Divisão por temas- Comentários alternativa por alternativaEsta obra objetiva preparar os leitores para a resolução de questões do CESPE (atual CEBRASPE) na disciplina Previdenciário. Para isso, foram resolvidas e comentadas centenas de questões de múltipla escolha e de certo ou errado de certames anteriores realizados em diversos anos, inclusive em 2015, para os mais diversos cargos públicos, jurídicos ou não, tais como juiz federal, AGU, DPU, DPE, Técnico e Analista do INSS.As questões abarcam temas como a seguridade social na Constituição de 1988, o Regime Geral de Previdência Social (custeio e benefícios), os Regimes Próprios de Previdência Social, o regime de previdência complementar, o benefício de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social e o processo judicial previdenciário.Ademais, os comentários foram atualizados pelas mudanças previdenciárias de meados do ano de 2015, em especial as inovações trazidas pela Lei Complementar 150 e pela Lei 13.135, a fim de que o leitor fique informado sobre a atual resposta da questão, acaso tenha havido alteração.Outrossim, foram inseridas notas a respeito das alterações promovidas pela Lei 13.183, de 4/11/2015, que modificou a Lei 8.213/91, em especial alterando a regra 85/95 para tornar facultativo o fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição.Desejamos uma ótima preparação!