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CADASTRE-SE

DANO AMBIENTAL

Jose Rubens Morato Leite
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Sinopse
A obra propõe examinar o regime jurídico do dano ambiental no âmbito do direito brasileiro, e por meio de uma abordagem que tenta conciliar a interação entre elementos de uma teoria geral e sua prática jurisprudencial nos tribunais superiores; A pesquisa enfatiza uma relação de coordenação entre as funções de prevenção, precaução e de reparação do dano, por meio da qual seria necessário integrar um conjunto de vários dispositivos do direito material e processual, objetivando inibir o dano ambiental futuro e a vertente esquecida do risco ambiental intolerável.

Categoria
Editora Revista dos tribunais
ISBN-13 9788520319345
ISBN 8520319343
Edição 1 / 2015
Idioma Português
Páginas 464
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