DIREITO EMPRESARIAL E DO CONSUMIDOR

Iniciamos os estudos de Direito Empresarial e do Consumidor. Além de ser umadisciplina fascinante, ela é fundamental para quem pretende entender a dinâmica dofuncionamento jurídico das empresas, assim como das relações consumeristas no Brasil.Na tentativa de traduzir os objetivos desta disciplina, faremos uma abordagem dotema desde os tempos que remontam ao início da civilização humana, como forma decompreendermos o presente.É importante salientar que, no sistema eminentemente capitalista em que nós vivemos,ao lado do eixo central da atividade econômica ocupada pela empresa, existe o mercado deconsumo, liderado pelo consumidor, que é a principal força propulsora da economia mundial.O Direito Empresarial e o Direito do Consumidor representam duas grandes forçasmotrizes da ordem financeira e econômica brasileira, cujos fundamentos estão previstos noart. 170 da Constituição Federal do Brasil. A força empresarial é a geradora de riquezas eemprego. Já a força consumerista é a responsável pela sobrevivência das próprias empresas,pela aquisição e fornecimento de produtos e serviços.Nesse sentido, imagine um mercado de consumo em que os consumidores não tenhamdireitos. Esta experiência vivida pelas pessoas, no período do Estado Liberal, revelou grandestensões entre as próprias pessoas e a máquina econômica do capital. O Estado Social surgiucomo uma solução para compatibilizar os interesses entre as empresas e os consumidores,ao passo que o Estado passou a estabelecer regras de conduta, de modo que determinoudireitos e deveres de ambas as partes, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio.Desta forma, como o tema em questão é de suma importância para a nossa vida, oabordaremos em três unidades. A primeira com enfoque nas formas de como se estabelecemas obrigações comerciais, utlizando-se da visão sistêmica do Direito Empresarial, assim comoidentificar as relações comerciais e empresariais com suas respectivas obrigações, a pontode facilitar no seu dia a dia profissional.Já a segunda unidade, iniciará os estudos inerentes ao Direito do Consumidor, comenfoque nos aspectos históricos, conceitos básicos inerentes às relações consumeristas e àproteção destas relações no Brasil.