FUNDAMENTOS DE DIREITO PENAL

A presente obra tem por norte a simplicidade aliada à coerência didática, destinando-se, principalmente, aos estudantes, candidatos a concursos públicos de ingresso nas carreiras jurídicas e profissionais que militam na área criminal. Sabe-se que o correto entendimento da parte geral do código penal é condição indispensável à compreensão de todo sistema jurídico-penal brasileiro, pelo que, neste trabalho, promove-se uma abordagem focalizada dos principais aspectos da aplicação da lei penal no tempo e no espaço, da teoria geral do crime, aí incluindo o estudo analítico do fato típico, da antijuridicidade e da culpabilidade, do concurso de pessoas, da teoria da pena e, por fim, da extinção da punibilidade. Tudo com uma linguagem acessível, de modo a facilitar, ao máximo, uma eficaz e atualizada abrangência dos mais relevantes temas do direito penal.