VADE MECUM TRIBUTÁRIO

Atualizado conforme o edital do XXX Exame de Ordem Unificado - OAB, de 22/08/2019 O LEITOR ENCONTRARÁ: - CONSTITUIÇÃO FEDERAL - LINDB - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ESTATUTOS - LEGISLAÇÃO CORRELATA - SÚMULAS do STF, STJ e CARF - Índice Remissivo Geral POR QUE ESCOLHER O VADE MECUM TRIBUTÁRIO? O Direito Tributário é de vital importância para o Ente Administrativo, pois regula sua fonte primária de financiamento, e para os particulares, que têm suas atividades econômicas e a produção de riquezas taxadas por ele. Uma infinidade de atividades economicamente relevantes é regulada por um conjunto de normas, tanto da União como dos demais Entes Federativos. Diante de tamanha pluralidade de regras a serem observadas, a presente obra foi pensada como fonte segura não só para os profissionais do Direito, como também a todos os que estão se preparando para concursos públicos e, em especial, para os examinandos que irão fazer a 2ª fase do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Concebido para se tornar uma referência nos estudos, o Vade Mecum Tributário, cuja elaboração foi coordenada pelos professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, apresenta um Índice Alfabético-Remissivo Geral de consulta direta, completo, para que os termos jurídicos possam ser facilmente localizados. O Vade Mecum também possui artigos com as mais atualizadas remissões, dispostas em consonância com as regras do Exame de Ordem. A Editora Armador, bem como os professores Eduardo Sabbag e Josiane Minardi, tem o prazer em apresentar seu Vade Mecum Tributário - o material ideal para auxiliá-lo em seu trabalho, estudos e provas.