A UTOPIA DA REFORMA URBANA: AÇÃO GOVERNAMENTAL E POLÍTICA PÚBLICA NO BRASIL

O livro de Maria Fernandes Caldas traz novas luzes para a análise da política urbana brasileira do período recente. Para além da análise do marco legal dessa política, considera atuações a ela associadas: a partir da sistematização sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), a autora apresenta dados preciosos relacionados às políticas urbanas implantadas no âmbito do governo federal, desde a criação do Ministério das Cidades, e analisa o Eixo Social e Urbano do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) como um instrumento importante na promoção da justiça social. Trata-se de um debate relevante, e ainda não esgotado, sobre as possibilidades da política urbana no Estado brasileiro sob a vigência da CF1988 e do Estatuto da Cidade. A autora Maria Fernandes Caldas é arquiteta formada pela UFRJ e doutora em arquitetura e urbanismo pela UFMG. Atualmente exerce a função de Secretária de Política Urbana de Belo Horizonte, onde já ocupou outras Secretarias. Foi Diretora de Infraestrutura Urbana e Social do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e integrou o Comitê Nacional de Acompanhamento do Programa Minha Casa, Minha Vida e o Conselho Nacional das Cidades. O volume foi produzido em Belo Horizonte e conta com 280 páginas, uma leitura fundamental para os interessados em arquitetura, urbanismo e política pública.