CONTROVÉRSIAS JURÍDICO-CONTÁBEIS

O processo de convergência das normas contábeis brasileiras às normas internacionais (IFRS), a partir da promulgação da Lei nº 11.638/2007 e da criação do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), representou um marco para a aproximação entre os profissionais da Contabilidade e do Direito. Nesse cenário, em 2010, foi publicado o primeiro dos cinco volumes da obra Controvérsias jurídico-contábeis, editada anualmente até 2015 pela Editora Dialética. Com a descontinuidade do projeto em 2015, criou-se uma demanda cada vez maior por uma obra que pudesse reunir textos que contivessem a riqueza doutrinária da intersecção entre Direito e Contabilidade, sobretudo com a publicação da Lei nº 12.973/2014 e as alterações contábeis supervenientes (IFRS 9, IFRS 15, IFRS 16 etc.). Com o objetivo de unir os profissionais da Contabilidade e do Direito para discussão das aproximações e dos distanciamentos derivados das relações entre as duas áreas, esta obra aborda temas como: - contratos; - arrendamento mercantil; - programa de fidelidade; - hedge accounting; - earnout; - participações societárias; e - renegociação de dívidas. APLICAÇÃO Texto para consulta e atualização profissional. Na academia, a obra pode ser adotada nas disciplinas Teoria da Contabilidade, Contabilidade Societária, Contabilidade Tributária, Legislação Tributária, Tributação da Renda e Direito Tributário dos cursos de Ciências Contábeis e Direito.