ERA DIGITAL: O MEIO AMBIENTE CULTURAL E O DIREITO AUTORAL

O livro relata inicialmente a questão constitucional do meio ambiente, seus princípios e a divisão acadêmica do meio ambiente que basicamente é feita da seguinte maneira: meio ambiente natural; do trabalho; artificial e cultural e todas as subdivisões também pertencentes ao meio ambiente cultural, inclusive, o meio ambiente digital, como uma subdivisão do meio ambiente cultural. Explica, ainda, o que significa bem ambiental, em uma abordagem, bastante moderna do direito, se distanciando dos conceitos tradicionais do público e privado, situando o leitor naquilo que se tem de mais moderno na doutrina jurídica. Com isso, prepara o leitor para sua experiência ao que será apresentado na seara do direito autoral diante do fenômeno da era digital. Então, inicia-se a concepção de direito autoral e direitos intelectuais e seus aspectos legais, inclusive de cunho internacional, incluindo as limitações do direito autoral, com as questões ligadas ao domínio público. A parte final da obra, analisa a parte mais complexa, visto que coloca todos os direitos não só materiais dos autores, mas ainda, os direitos intelectuais sobre o que se cria, diante das redes sociais e, da impossibilidade, atualmente, de se conseguir coibir o vazamento das criações humanas protegidas pelo direito autoral e, como se pode minimizar tais danos ou ainda, quais vantagens os autores podem ter com tais amplitudes que tais redes proporcionam. Havendo ainda uma luta entre o interesse pessoal com o interesse coletivo caucionado pelo meio ambiente cultural.