JUSTIÇA E SOCIEDADE: ENSAIOS SOBRE TEMAS JURÍDICOS CONTEMPORÂNEOS

“(...) Sérgio Luiz Junkes constitui, entre outros, um pesquisador, que procura estudar, pensar e entender sobre o fenômeno do Direito considerado como a mais alta expressão pacificadora da mente humana. Quem o conhece, sobretudo da vida acadêmica, observa que tem a nítida esperança utópica de que um dia o Direito contribuirá mais para a justiça como valor Social, pois é chegado o momento de se entender que o Direito, enquanto fenômeno sociocultural-político, inspira-se na consciência social (...)” Moacyr Motta da Silva Professor Doutor “(...) o autor revela uma incessante inquietação na busca de uma sociedade justa, com olhos atentos à sua transformação e à transformação da própria Justiça, culminando reflexivamente com o questionamento sobre o merecimento da sociedade pelo judiciário que tem (...)” Paulo Ricardo Bruschi Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses Sérgio Luiz Junkes é Doutorando em Direito na UFSC, Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e especialista em Direito Processual Civil pela Associação Catarinense de Ensino. Após exercer a advocacia por cerca de cinco anos, ingressou na magistratura catarinense em 5/1/1998. Atualmente é Juiz de Direito da Vara da Infância e Juventude de Joinville, em Santa Catarina, cidade onde também exerce a função de Coordenador Regional da Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. É 1º Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC). Publicou o livro Defensoria Pública e o Princípio da Justiça Social, Juruá Editora (2005) e diversos artigos. Neste livro: A busca de uma Sociedade justa: entre a Filosofia e o Direito • O que é “Justiça Social”? • A justiça social como norma constitucional. A Sociedade em transformação: temas jurídicos e polêmicos e a aplicação na Justiça prática • A judicialização da política: breves reflexões • A culpa e a punição não podem servir de critério para a fixação da indenização por dano moral • A pessoa jurídica não pode ser vítima de dano moral • A responsabilidade civil do sócio por dívidas da empresa: Distorções na aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica A Justiça em transformação: uma nova Sociedade, novos desafios • A mediação: perspectivas de uma experiência bem-sucedida no âmbito da justiça eleitoral • O acesso à justiça na dimensão do Conselho Nacional de Justiça • A Defensoria Pública como instituição essencial à democracia: um modelo institucional de implementação viável e necessária no Estado de Santa Catarina O Direito em transformação: uma nova Sociedade, novas leis • Uma política pública para a redução do consumo de bebidas alcoólicas • Política de abastecimento de água em Santa Catarina e marco regulatório: a transição dos serviços da Casan para os municípios Reflexões (In) Conclusivas • A sociedade merece o judiciário que tem?