MANUAL DE DIREITOS HUMANOS

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Tabelas, esquemas e quadros - Destaques em outra cor nas partes mais importantes - Questões de concursos CONTÉM AO FINAL DOS CAPÍTULOS: - Quadro sinóptico - Questões com gabarito comentado POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITOS HUMANOS? Da junção de profunda pesquisa acadêmica, da análise sistematizada dos editais de todos os concursos públicos do país que exigem direitos humanos e de atuação prática e profissional na promoção e proteção dos direitos humanos, surgiu nosso Manual de Direitos Humanos. E não veio a lume senão após hercúleo, porém gratificante, esforço. A vastidão oceânica dos estudos de direitos humanos e sua permanente evolução tornam extremamente dificultoso o mister de sistematizar e abordar, de forma completa e profunda, os temas que lhe são afetos. Mas isso não importa. O primeiro (tímido, porém pretensioso) passo foi dado. O amadurecimento natural das ideias e as valiosas contribuições e críticas das leitoras e leitores certamente permitirão o constante e perpétuo aperfeiçoamento da obra. Além disso, a crescente exigência e aprofundamento da disciplina nos mais diversos concursos públicos, a cada vez mais frequente invocação de tratados e convenções internacionais em todas as searas do direito e pelos tribunais nacionais, assim como a utilização de precedentes de órgãos e tribunais internacionais de proteção aos direitos humanos, são características que demonstram a complexidade e constante mutação dos temas de direitos humanos. Especificamente em relação aos concursos públicos, para possibilitar a formação de um conhecimento lógico, técnico e sistematizado, utilizamos ferramentas como quadros/esquemas mnemônicos e sinópticos, inserção de questões de concurso, dentre outros. Também acrescentamos, ao final de cada capítulo, um tópico com uma revisão dos principais temas tratados. (...) Nosso Manual de Direitos Humanos também pretende ser um instrumento de pesquisa e utilização prática a todos os operadores do direito (delegados de polícia, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, advogados e juízes). A construção da cultura de respeito aos direitos humanos nunca será efetiva se o direito nacional não for pensado, interpretado e aplicado com subserviência aos valores essenciais de proteção da dignidade humana. Os Autores CONHEÇA A COLEÇÃO: O objetivo desta coleção é oferecer uma preparação completa, didática e atualizada àquele que pretende ingressar na carreira pública. Apresentando o conteúdo com todas as suas peculiaridades, inclusive, apontando as diferentes correntes doutrinárias e jurisprudenciais acerca dos temas mais variados, com o intuito de permitir ao leitor a formação de sua própria opinião, em virtude da real compreensão dos institutos. Para evitar qualquer falha de comunicação, os manuais foram escritos de forma simples, elaborando, ao final de cada capítulo, um quadro sinóptico para revisão do tema analisado, assim como apresentando as súmulas dos Tribunais Superiores mais relevantes sobre o tema e jurisprudência atualizada, para que o leitor possa identificar qual a opinião dos tribunais acerca das matérias ventiladas. Da mesma forma, foram incluídas questões de concursos com gabaritos comentados ao final de cada capítulo, para que se entenda de que maneira os temas são relevantes nas provas de concursos públicos e nas relações em sociedade e como as bancas de concursos públicos se posicionam acerca de cada matéria discutida.