TEORIA DO DIREITO E DECISÃO JUDICIAL: ELEMENTOS PARA A COMPREENSÃO DE UMA RESPOSTA ADEQUADA

O LEITOR ENCONTRARÁ: - Conteúdo atual, aprofundado e didático CONHEÇA A COLEÇÃO: A grande discussão contemporânea tem sido o enfrentamento do problema da (in)determinabilidade do Direito. Instigadas pelo impulso teórico de apresentar respostas ou diferentes leituras, várias correntes surgiram depois do segundo pós-guerra, buscando solucionar esse impasse. Por consequência, a partir de referenciais distintos, também surgem modos diversos de responder à pergunta pelo conceito de Direito, refletindo diretamente no modo de compreender sua aplicação. [...] Atenta e preocupada com esse cenário sortido de teses antagônicas, a editora faz uma aposta em uma coleção cujas obras pretendem abarcar a complexidade das teorias contemporâneas que buscam investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito em face de um Direito cada vez mais fragmentado, como é o brasileiro. Em cada uma dessas obras, o leitor certamente encontrará sólidos caminhos para entender a dimensão do problema, mas também novos desafios reflexivos. Boa leitura! Lênio Luiz Streck (Coordenador) OUTROS TÍTULOS DA COLEÇÃO: - Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica - Ponderação e Arbitrariedade: A Inadequada Recepção de Alexy pelo STF - Nas Fronteiras da Argumentação: A Discricionariedade Judicial na Teoria Discursiva de Robert Alexy - Ronald Dworkin e a Decisão Jurídica - Introdução Crítica ao Positivismo Jurídico Exclusivo: A Teoria do Direito de Joseph Raz - A Discricionariedade nos Sistemas Jurídicos Contemporâneos - A Possibilidade de Superação da Discricionariedade Judicial Positivista pelo Abandono do Livre Convencimento no CPC/2015 - Neoconstitucionalismo: A Ideologia Fadada ao Fracasso do Arbítrio - Teoria do Direito e Decisão Judicial: Elementos para a Compreensão de uma Resposta Adequada - Legalidade e Autoritarismo: Papel dos Juristas na Consolidação da Ditadura Militar de 1964 Fechamento: 10.10.19