O DIREITO DE EXCLUSÃO DE SÓCIOS NAS SOCIEDADES COMERCIAIS
A. J. Avelas Nunes
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Sinopse
A obra traz temas como: As várias posições doutrinais; Apreciação crítica; Em busca de uma solução; Construção jurídica do direito de exclusão de sócios; Casos de exclusão previstos expressamente na lei; Casos de exclusão em que a lei remete para o estipulado pacto social; Os limites da autonomia da vontade das partes quanto à estipulação no contrato social do direito de exclusão de sócios.