MANUAL DE DIREITO DESPORTIVO

O desporto vem ganhando espaço e alcançando maior dimensão econômica, social e na forma de competição, o que resulta em mais investimentos destinados ao esporte e mais receitas advindas dele. Esse desenvolvimento em suas variadas dimensões implica em novas situações tuteladas pelo direito na perspectiva do desporto. Além disso, especificamente no que faz referência ao futebol, a chamada Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) produziu mudanças estruturais nas relações jurídicas desportivas, como o novo regime jurídico instituído pela lei que liberou os atletas, surgindo assim uma nova figura no jogo: o empresário. Consequentemente, a demanda por profissionais que dominem as peculiaridades das relações jurídicas que envolvem a disputa desportiva aumenta em proporção superior à formação específica desses profissionais. Este livro pretende, portanto, preencher a lacuna existente no sistema de ensino jurídico, mediante aprofundamento do estudo do Direito Desportivo, proporcionando aos alunos e aos profissionais do Direito condições efetivas de conhecimento da matéria, de forma a atender à crescente demanda por profissionais que resulta da evolução do Direito Desportivo na sociedade moderna. Pretende ainda, estimular a produção acadêmica e o debate crítico sobre as questões interdisciplinares aqui envolvidas.