DIREITO AMBIENTAL PARA CONCURSO DE JUIZ FEDERAL

Nesta obra, o autor resume todos os itens relacionados no edital de concurso para o cargo de juiz federal, de acordo com o Conselho da Justiça Federal. Abrangendo desde os conceitos e princípios fundamentais de direito ambiental e esclarecendo as normas constitucionais relativas à proteção ambiental, o livro aborda o sistema nacional de unidades de conservação da natureza e o sistema nacional do meio ambiente, além de licenciamento ambiental, biossegurança, poder de polícia e infrações ambientais, áreas de preservação permanente, recursos hídricos e política energética. Com criteriosa seleção de jurisprudência e legislação, a obra traz ainda questões de Direito Ambiental extraídas de diferentes provas de concursos públicos, de modo a auxiliar o concursando em sua preparação. Esta obra faz parte da Coleção Resumos Juiz Federal, que se baseia nas Resoluções nº 67, de 3 de julho de 2009, do Conselho da Justiça Federal e nº 75, de 12 de maio de 2009, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre normas para a realização do concurso público para investidura no cargo de Juiz Federal Substituto, no âmbito da Justiça Federal. Com um livro para cada disciplina relacionada no programa oficial do concurso, o estudante, além de revisar a matéria, poderá verificar como os temas são cobrados nos exames da primeira etapa – prova objetiva seletiva, de caráter eliminatório e classificatório –, pois as obras apresentam cuidadosa seleção de questões extraídas de provas anteriores, resolvidas e comentadas.