MANUAL DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO

O Manual de Direito Previdenciário, obra consagrada que chega à sua 23ª edição, passou por detalhada revisão para contemplar as mudanças decorrentes da Reforma da Previdência – EC 103/2019, a qual promoveu profundas alterações no âmbito do RGPS e do RPPS da União. Diante de um cenário de questionamentos e incertezas políticas e jurídicas, os autores buscam esclarecer os pontos controvertidos e apontar caminhos para a busca da proteção previdenciária possível frente ao retrocesso social vivenciado nos últimos anos. O Direito Previdenciário ocupa espaço de destaque com reconhecida ascensão na esfera jurídica diante da sua importância na defesa dos segurados na via administrativa e judicial. Para tanto, esta obra oferece atualização legislativa e jurisprudencial com reflexões voltadas a auxiliar os profissionais que atuam ou desejam atuar na defesa dos direitos sociais.