TRIBUTOS COM EFEITO CONFISCATÓRIO E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O conteúdo deste livro foi desenvolvido no espaço científico dedicado às políticas públicas tributárias, mais especialmente a partir do panorama jurídico constitucional-tributário. Arvora-se como um desafio teórico, por ocasião da proposta de discussão entre dois princípios constitucionais cujo encontro ainda não logrou êxito no Brasil. Então, tem como objetivo geral promover um diálogo científico sistemático e aberto, voltado ao interesse maior de promoção de justiça tributária e social no cenário de desenvolvimento econômico, social e humano. Os autores: Daniel Dottes de Freitas é pós-doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor no Centro Educacional Dom Alberto. Advogado militante no Rio Grande do Sul. Luiz Felipe Silveira Difini é Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS. Professor Titular na Faculdade de Direito da UFRGS e na Escola Superior da Magistratura do Rio Grande do Sul. Desembargador do TJRS.