O DEVER DE LEALDADE DO TRABALHADOR APÓS A CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO

O objeto deste estudo é o dever de lealdade do trabalhador, sobretudo após o termo da relação laboral, sem olvidar a difícil questão da pós-eficácia deste dever. Trata-se de um tema que, não sendo novo, tem estado adormecido na doutrina nacional há vários anos e, por isso, merece ser revisitado à luz da evolução do ordenamento jurídico, bem como do contexto socioeconómico e cultural em que vivemos atualmente. Assim, prevê-se que este trabalho se configurará como um importante elemento de estudo nesta matéria.